Pode Ter Coruja No Brasil

Mantendo corujas como animais de estimação no Brasil

O tema da posse de corujas no país é algo que gera bastante confusão desde o primeiro momento em que você tenta entender o que a legislação permite. A pergunta pode ter coruja no brasil aparece com frequência em fóruns e grupos de criadores, e a resposta curta é que a coisa não é tão simples quanto muita gente imagina. O Brasil tem leis ambientais rigorosas que protegem as aves silvestres, e isso inclui praticamente todas as espécies de corujas que existem por aqui. A legislação ambiental brasileira, especificamente a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) e os portarias do ICMBio, classifica as corujas como animais silvestres de posse proibida. Isso significa que manter uma coruja em cativeiro sem autorização específica é crime. A IBAMA e os órgãos estaduais de meio ambiente fiscalizam ativamente esse tipo de atividade, e as multas podem chegar a valores altíssimos dependendo do caso. Existe uma exceção importante, mas ela é restrita. Criadores registrados em instituições aprovadas, como zoológicos, centros de triagem de fauna silvestre (CTFS) ou santuários autorizados, podem manter corujas legalmente. Para pessoas físicas, a situação é bem mais complicada. Até mesmo tentar importar uma coruja de outro país é ilegal sem autorizações que basicamente não são concedidas para mantenedores particulares.

Como funciona o registro legal quando é possível

No meu trabalho com fauna, já lidhei com casos onde criadores tentavam regularizar a situação de corujas que haviam adquirido de forma irregular. O processo de registro junto ao órgão ambiental estadual pode levar de 6 a 18 meses, dependendo da região e da complexidade do caso. Você precisa provar que o animal foi obtido legalmente, o que na prática é quase impossível para corujas, já que a grande maioria no mercado ilegal vem de apreensões ou capturas na natureza. Uma situação que enfrentei diretamente envolveu um criador no interior de São Paulo que tinha uma coruja-do-mato (Strix virgo) há mais de dez anos. Ele conseguiu através de uma ação judicial específicas, mas precisou contratar dois advogados especializados em direito ambiental e arcou com despesas que ultrapassaram os quinze mil reais. O processo inteiro durou cerca de dois anos. Esse tipo de situação é raríssimo e serve mais como exceção do como regra.

Problemas práticos com corujas mesmo quando legalizadas

Mesmo considerando a hipótese extremamente remota de ter uma coruja de forma legal, a realidade prática é desmotivadora. Corujas exigem espaço muito maior do que a maioria das pessoas imagina. Uma coruja-de-ventre-barriga-vermelha, por exemplo, precisa de um voo mínimo de pelo menos quatro metros de comprimento por dois de largura no mínimo. O custo de alimentação é significativamente mais alto do que manter um gato ou um cachorro de porte médio. A dieta de corujas consiste principalmente em presas inteiras, incluindo roedores, pássaros pequenos e até insetos grandes. No mercado, um único ratinho albino de crescimento especializado custa entre cinco e quinze reais. Uma coruja adulta precisa de duas a quatro presas por dia, dependendo da espécie e do tamanho. Isso coloca o gasto mensal só com alimentação na faixa de trezentos a oitocentos reais, sem contar veterinário especializado. Veterinários que trabalham com aves de rapina silvestres são relativamente escassos no Brasil. Na região sudeste, existem talvez uma dúzia de profissionais com experiência comprovada em estrigiformes. Na região norte e nordeste, a oferta é ainda menor. Levantar uma lista de médicos veterinários credenciados pelo ICMBio que atendam corujas em diversas cidades brasileiras mostra que a maioria das regiões não tem nenhum profissional qualificado a menos de duzentos quilômetros de distância.

Riscos e complicações que poucos consideram

Corujas são animais noturnos com instintos de predador muito fortes. Mesmo aquelas criadas desde filhotes podem desenvolver comportamentos agressivos durante a puberdade, que ocorre por volta dos oito a doze meses de idade. Já vi casos de indivíduos que partiram para ataques sem aviso prévio contra seus cuidadores, causando ferimentos que exigiram pontos. O problema é que esse comportamento muitas vezes surge de forma inesperada em animais que antes pareciam dóceis. A estresse crônico é outro fator sério. Corujas em cativeiro inadequado desenvolvem facilmente doenças comportamentais, incluindo automutilação de penas, recusa alimentar e perturbações hormonais. Em situação normal, essas condições aparecem em cerca de trinta a cinquenta por cento dos indivíduos mantidos em condições inadequadas. O tratamento pode exigir meses de manejo ambiental e, em muitos casos, a remoção do animal para um santuário adequado.

Alternativas legais para quem se interessa pelo assunto

Se o interesse é realmente sério, existem caminhos mais viáveis do que tentar manter uma coruja particular. Voluntariado em centros de triagem de fauna autorizados permite o contato direto com corujas em condições controladas. Muitas instituições recebem voluntários regularmente e oferecem treinamentos gratuitos sobre manejo e cuidados com aves de rapina silvestres. AObservação de corujas em seu habitat natural através de saídas noturnas guiadas por biólogos é outra opção interessante. Essas atividades são oferecidas por diversas ONGs e empresas de ecoturismo em várias regiões do Brasil, incluindo o Pantanal, a Caatinga e a Mata Atlântica. O custo varia entre duzentos e quinhentos reais por saída, dependendo da região e da duração. Existem também programas de adoção simbólica de corujas em cativeiro em santuários autorizados. Esse tipo de programa permite apoiar financeiramente a conservação de espécies ameaçadas sem ter que assumir a responsabilidade legal de manter um animal. Os valores de adoção costumam variar entre duzentos e mil reais anuais, dependendo do santuário e dos benefícios oferecidos.

O mercado de pétalas artificiais e objetos decorativos inspirados em corujas é bastante amplo e barato. Se o interesse é puramente estético, existem muitas alternativas que não envolvem nenhum custo adicional com alimentação, veterinário ou infraestrutura especializada. Produtos como réplicas em resina, quadros ilustrativos e até animais de pelúcia de alta qualidade podem satisfazer esse tipo de curiosidade visual sem ninguna complicação legal.