Qual A Data Da Proclamação Da República

Quando o Brasil virou república

A proclamação da República no Brasil aconteceu em 15 de novembro de 1889. O marechal Deodoro da Fonseca liderou o movimento que derrubou a monarquia de D. Pedro II em um golpe militar, estabelecendo uma junta governativa provisória naquela manhã no Quartel General da cavalaria, na cidade do Rio de Janeiro. Muita gente confunde ou simplifica esse evento. A data é clara, mas o contexto por trás dela não é tão direto assim. O Brasil era um império parlamentarista desde 1881, com o sistema de sufrágio censitário e poder moderador nas mãos do imperador. Os republicanos vinham se organizando desde a década de 1870, mas o movimento só ganhou força real quando os militares, especialmente a marinha e o Exército, se sentiram ameaçados pela atuação do gabinete conservador de 1889. O que acontece na prática é que 15 de novembro não foi exatamente uma declaração popular. Foi um evento de quartel. Deodoro foi convencido a assumir a liderança após negociações noturnas com Marechal Floriano Peixoto e outros oficiais. Quando a proclamação foi lida pela primeira vez, a população da capital praticamente não reagiu. As ruas estavam vazias. Foi só nos dias seguintes que o governo provisório começou a colocar sua mensagem nos jornais e a convocar a imprensa para legitimar o novo regime.

Desses desdobramentos nasceu a primeira Constituição republicana, promulgada em 24 de fevereiro de 1891, que instituiu o sistema federativo, a separação dos três poderes e o voto direto (ainda que limitado a homens alfabetizados, excluindo a grande maioria da população). O marechal Deodoro tornou-se o primeiro presidente provisório, mas renunciaria em 23 de novembro de 1891, após entrar em conflito com o Congresso sobre a edição de decretos-leis e a questão da dívida externa. Se você precisa dessa informação para algum trabalho acadêmico, concurso ou material didático, a referência básica é o Ato Additional de 1834 e suas revisões posteriores, mas o documento mais direto é o próprio decreto da junta governativa provisória de 15 de novembro de 1889, disponível no Acervo Nacional da Biblioteca Nacional. Lá estão os termos exatos usados na época — "República dos Estados Unidos do Brasil" — e a assinatura dos membros da junta: Deodoro, Eduardo Wandenkolk e Benjamin Constant. Um detalhe que poucos mencionam: o horário exato da proclamação. Os relatos históricos indicam que Deodoro saiu do quartel por volta das nove horas da manhã, e a proclamação propriamente dita ocorreu já perto das onze horas, quando ele declarou o fim da monarquia e a instalação do governo provisório. A notícia levou horas para chegar ao Palácio do São Cristóvão, onde D. Pedro II permaneceu em seu jardim, aparentemente indiferente aos acontecimentos.